Reunião com a categoria

APLB sindicato, reuniu a categoria para informar acerca do objetivo da Greve  Nacional, bem como, o resultado da última  reunião (05/03/2012) com o governo municipal. A reunião em questão, abordou o reajuste do salário da categoria  dos professores. Assim, ficou decidido pela categoria, não aceitar o aumento de 10% oferecido pelo governo municipal.

Projeto autoriza aumento para professores do ensino fundamental

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que autoriza aumentos salariais para professores do 1º grau além dos limites impostos para gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a proposta, os reajustes deixam de ser computados como despesa com pessoal.
Atualmente, de acordo com a LRF, os municípios podem gastar com pessoal, no máximo, 54% de sua receita corrente líquida.

Segundo o autor, apesar do apoio federal e estadual, muitos municípios não conseguem pagar salários dignos para os professores.

Entretanto, afirma, outros têm contas equilibradas e recursos disponíveis, mas são impedidos de conceder aumentos aos professores por causa do teto estipulado pela lei.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PLP 307/02. As propostas serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

DN oline

Professores programam paralisação de três dias para cobrar cumprimento do piso

Na próxima semana, professores de todo o país planejam uma paralisação de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 - , com um reajuste de 22%. 

A categoria irá cruzar os braços entre os dias 13 e 16 de março (de quarta a sexta-feira).

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.

“Eles [gestores públicos] entendem que a lei precisa ser cumprida a partir do enfrentamento, da mobilização. Chega de brincar que estão valorizando o professor”, reclama Leão. Nos estados e municípios em que a Lei do Piso já é cumprida, o presidente da CNTE avalia que a mobilização deverá ser menos intensa, com foco nas reivindicações locais, inclusive a construção de planos de carreira. “Nosso intuito não é a paralisação pela paralisação, mas onde houver necessidade”, explicou. As atividades são organizadas pelos sindicatos locais e incluirão manifestações nas sedes dos governos, passeatas e outros atos públicos.

"A valorização do professor começa pelo piso", diz Mercadante

Em entrevista ao iG, o ministro da Educação, Aluízio Mercadante, afirmou que o reajuste do piso tem amparo legal. Ele também defende que os recursos do pré-sal devem ser usados para auxiliar os municípios. Segundo Mercadante, valorizar os professores brasileiros é meta fundamental para o País, e cumprir o piso salarial do magistério deve ser a primeira medida de Estados e municípios para promover essa valorização.

Em entrevista ao iG, ministro afirma que reajuste tem amparo legal e defende recursos do pré-sal para auxiliar municípios

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, valorizar os professores brasileiros é meta fundamental para o País. Desde que assumiu o comando do ministério, ele anunciou a distribuição de tablets para os docentes do ensino médio, programas de formação, bolsas de estudo. Mas admite que cumprir o piso salarial do magistério deve ser a primeira medida de Estados e municípios para valorizar esse profissional.

Em entrevista ao iG, Mercadante afirmou que essa não é uma tarefa fácil e que há um limite de contribuição do ministério nesse sentido. "Temos outras responsabilidades a cumprir no apoio às prefeituras", lembra. Garantir recursos do pré-sal para a educação, na opinião dele, pode ser uma boa solução para auxiliar os gestores municipais e estaduais a garantir melhores salários aos educadores.

Durante a conversa de quase uma hora, o ministro ressaltou que os cálculos feitos pelo MEC para reajustar o valor do piso são baseados em determinações legais – rebatendo de forma discreta as críticas feitas pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, de que o ministro teria "opinião furada" sobre esse assunto.

Em pouco mais de um mês à frente do MEC – cujo orçamento é dez vezes maior do que o da Ciência, Tecnologia e Inovação, antigo cargo de Mercadante –, o ministro se diz maravilhado com o desafio. "É um ministério complexo, com uma agenda dinâmica, dimensões imensas. Eu considero o maior desafio estratégico do Brasil ter uma educação de qualidade para todos", afirma.

Nos próximos meses, Mercadante espera anunciar novos projetos para a alfabetização e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um novo programa para a educação no campo será anunciado ainda este mês.